Lucas L. Galvão

Advogado e um eterno Acadêmico

Crítica aos alertas do BACEN e CVM quanto as criptomoedas

O Jornal do Comércio noticiou hoje sobre os alertas emitidos pelo Banco Central e pelo CVM, em que informam, sobretudo, dos riscos deste novo ativo financeiro (fraudes e pirâmides), da ausência de regulamentação específica, assim como da volatilidade e da ausência de lastro das criptomoedas.

De pronto, importante observar a sincronização das duas instituições, lançando alertas no mesmo horário, com discursos alinhados e próximos, o que não deve ser interpretado, necessariamente, como algo negativo, pelo contrário; pois justamente são as duas instituições responsáveis pelo regramento da ordem econômica assegurada pela Constituição Federal.

A seguir, tratar deste assunto e discutir sobre este novo mundo é um pequeno desafio, pois todo ele impera sob novas regras, por isso comumente invocado a palavra “disruptiva” ao classificar essa nova tecnologia. Contudo, equivocam-se as instituições quando trazem discurso mais emotivo, e pouco técnico, beirando a falácias, como exemplo a ausência de lastro, a volatilidade, ou mesmo ausência de regramentos (específicos), justamente ao omitir a palavra especificidade.

 

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